nota-aberta
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NFS-e nacional grátis com o certificado A1 do emitente e a calculadora oficial da Reforma Tributária (CBS, IBS e IS), com painel, API e MCP, sobre o código aberto da Receita Federal. MIT.
Nota Aberta
Nota fiscal de serviço grátis e a calculadora oficial da Reforma Tributária, com tela, API e MCP. Aberta.
CBS · IBS estadual · IBS municipal · Imposto Seletivo (LC 214/2025)
Em novembro de 2026 a Receita Federal abriu, sob licença MIT, o código da calculadora que usa para a CBS e o IBS.
Ela veio como uma API Java para programador. A Nota Aberta coloca uma tela, uma API pública e um servidor MCP em
volta desse motor, sem mudar uma linha da conta. O número que sai daqui é o número da Receita.
E emite NFS-e nacional (nota de serviço) com o certificado A1 do próprio emitente: login com Google, certificado
cifrado, cota por plano, PDF oficial (o DANFSe que a Receita também abriu), API e MCP. Veja o roteiro.
O que tem hoje
| 🧮 Calculadora na web | data, UF, município, CST e cClassTrib das tabelas oficiais da data, base de cálculo. Resultado por item com redução, alíquota efetiva e a memória de cálculo do motor |
| 🔌 API REST | a mesma API da Receita em /api, com Swagger. Rotas de cálculo e de dados abertos; teto por IP; CORS aberto |
| 🤖 MCP | calcular_cbs_ibs, tabelas_cbs_ibs, aliquotas_referencia e versao_motor em POST /mcp, só leitura |
| ✅ Mesmo número da Receita | o motor é compilado do commit registrado na Portaria Cotec 342/2026, e um teste falha se o commit mudar sem paridade nova |
| 🧾 Emissor de NFS-e | DPS do padrão nacional (produção 1.01 e produção restrita 1.02), assinatura RSA-SHA256, envio à Sefin Nacional com o A1 só em memória, pedido repetido nunca duplica |
| 🔐 Certificado cifrado | AES-256-GCM com uma chave por empresa, embrulhada por uma chave mestra fora do banco; apaga quando quiser |
| 📄 PDF oficial | DANFSe Service da Receita (Go) ao lado do motor |
Rodar em um minuto
docker build -t nota-aberta .
docker run --rm -p 8080:8080 --read-only --tmpfs /tmp nota-aberta
# abra http://localhost:8080
O build baixa o motor oficial no commit fixado, gera a base de tabelas com o flyway da própria Receita e compila o
jar. Precisa de acesso a github.com e ao Maven Central só no build; em execução, nada sai da máquina.
Exemplo pela API
O item 3 do exemplo oficial da Receita (serviço de educação, redução de 60%):
curl -s -X POST http://localhost:8080/api/calculadora/observabilidade/regime-geral \
-H 'Content-Type: application/json' -d '{
"id": "exemplo", "versao": "1.0.0", "dhFatoGerador": "2027-03-10T10:00:00-03:00",
"municipio": 4314902, "uf": "RS",
"itens": [{ "numero": 1, "nbs": "122011200", "cst": "200", "cClassTrib": "200028",
"baseCalculo": 1200.00,
"aliquotasNominais": { "cbs": 8.8, "ibsEstadual": 0.05, "ibsMunicipal": 0.05 } }]
}'
# gCBS.vCBS = "42.24" (8,8% com redução de 60% = 3,52% efetiva) · vIBS = "0.48"
Duas regras do motor que pegam todo mundo:
- Até 31/12/2026 o motor resolve as alíquotas sozinho e recusa
aliquotasNominais(erroREG-036). - A partir de 2027 a alíquota nominal é obrigatória na entrada. O motor só traz alíquotas de referência de 2026.
MCP para agentes de IA
Aponte o seu cliente MCP para https://<seu-host>/mcp (Streamable HTTP, só POST, sem sessão).
| ferramenta | faz |
|---|---|
calcular_cbs_ibs |
calcula uma operação inteira, item a item, com memória de cálculo |
tabelas_cbs_ibs |
CST e cClassTrib vigentes na data, com reduções e se o item usa NCM ou NBS |
aliquotas_referencia |
alíquotas de referência da CBS, do IBS estadual e do municipal |
versao_motor |
versão do motor e da base de tabelas que está respondendo |
| classificar_nbs | para um NBS, a classificação de IBS/CBS (CST, cClassTrib) e o indicador de operação aceitos na NFS-e |
Com Authorization: Bearer na_... (chave criada no painel): listar_empresas, conferir_nfse (antes de emitir: tudo o que falta de uma vez, sem cota e sem governo), emitir_nfse (com NBS a nota sai com o grupo
IBS/CBS; retencoes para ISS retido, IRRF, CSLL, INSS, PIS e Cofins; aliquota_simples para o % do Simples da ME/EPP), cancelar_nfse, listar_notas e, para NF-e de produto,cadastro_nfe, emitir_nfe e listar_nfe.
Como funciona
navegador / sistema / agente
│
▼
servidor.py (Python, só biblioteca padrão)
├─ / página (web/)
├─ /api/* repasse ao motor, só rotas de cálculo e dados abertos, teto por IP, corpo ≤ 256 KB
├─ /mcp MCP (mcp.py), cada chamada conta no teto
└─ /health sonda
│ 127.0.0.1
▼
motor oficial da Receita (Java 21, Spring Boot) + SQLite das tabelas, só leitura
Nenhuma conta de tributo é feita por código nosso: a página monta a entrada e mostra a saída. Reescrever a fórmula
seria uma segunda cópia da regra fiscal, e ela divergiria da oficial na primeira atualização.
Roteiro
- Calculadora pública com o motor oficial (Regime Regular 1.6.1)
- API e MCP
- DANFSe: PDF oficial da NFS-e a partir do XML (serviço em Go da Receita, ~0,3 s por nota)
- Emissor de NFS-e nacional: contas com Google, certificado cifrado, cota, painel, API e MCP
- Primeira nota aceita pela Sefin: produção restrita em 18/11 e produção (valor fiscal) em 19/11, com cancelamento
- Simples Nacional (motor 0.0.6 da Receita: já compila e sobe com a mesma base)
- NF-e de produto (modelo 55) para qualquer empresa do Simples e MEI, nas 27 UFs, com DANFE (20/11; homologação provada na SVRS)
- NF-e: cancelamento, carta de correção, inutilização e regime normal
- IBS/CBS da Reforma na NFS-e: classificação pelo NBS no motor oficial, CBS e IBS calculados pela Sefin na nota (20/11)
- Retenções na fonte para Lucro Real/Presumido e órgão público: ISS retido, IRRF, CSLL, INSS, PIS e Cofins (20/11)
- Cancelar nota pela tela, pela API e pelo MCP (
cancelar_nfse; evento 101101 aceito pela Sefin em 18/11) - Inscrição municipal do prestador e regime especial de tributação do ISS (
regEspTrib, ex.: sociedade de profissionais) por empresa, no painel, na API (PATCH /conta/empresas/<id>) e no MCP (editar_empresa) (21/11) - Documentação da API e do MCP gerada do código em
/docse/llms.txt(21/11) - Substituir nota (cancelar e reemitir numa operação só)
- Conferência em lote: suba as notas do seu sistema e veja onde o cálculo diverge do oficial
Testes
pip install cryptography lxml && python3 -m pytest -q tests/ # 70 testes, governo e motor falsos
RTC_MOTOR_REAL=http://127.0.0.1:8081 python3 -m pytest -q tests/ # paridade com o motor oficial rodando
Aviso
Este projeto não é da Receita Federal. Ele roda, sem alterar, o código que a Receita publicou (veja
NOTICE.md). O resultado é informativo: decisão judicial ou interpretação tributária diferente pode exigir
adaptação, e nem a Receita nem nós damos garantia ou efeito vinculante ao cálculo. Confira com o seu contador antes
de emitir documento fiscal.
Licença
MIT. Use, copie, mude e venda à vontade. Componentes de terceiros seguem as próprias licenças
(NOTICE.md).
Feito pela Genesis Innovation.
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